Tema(s): Direito da Vara da Infância, Adolescência e do Idoso
Data de Publicação: 21/06/2024
Tema(s): Divórcio Violência Doméstica Danos Morais
Data de Publicação: 10/06/2024
Tema(s): Indenização por danos materiais e morais Violência doméstica Dano moral in re ipsa
Data de Publicação: 07/03/2024
Tema(s): Tomada de decisão apoiada Manifestação de vontade Apoiadores
Data de Publicação: 23/02/2024
Tema(s): Proposta de afetação Prazo prescricional petição de herança Investigação de paternidade
Data de Publicação: 21/02/2024
Tema(s): Partilha de bens definida em ação divórcio Cunho patrimonial Competência do juízo civel e empresarial
Data de Publicação: 01/12/2023
Tema(s): Anulação de registro civil Inexistência de vínculo biológico Exame de DNA Vício de consentimento Não evidenciado Paternidade socioafetiva Irrevogabilidade do reconhecimento
Data de Publicação: 28/08/2023
Tema(s): Partilha de bens definida em ação divórcio Cunho patrimonial Competência do juízo cível e empresarial
Data de Publicação: 02/06/2023
Tema(s): Doação inoficiosa Prescrição Prazo decenal Data da celebração do negócio ou do registro da doação na matrícula do bem imóvel
Data de Publicação: 03/05/2023
Tema(s): Anulação de pacto antenupcial Intervenção de terceiro Prevalência da preservação da intimidade e privacidade do casal em detrimento do interesse puramente econômico do terceiro interveniente
Data de Publicação: 13/02/2023